Plenário analisa regime especial de tributação para entidades desportivas; acompanhe
13/05/2026 - 16:15
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário da Câmara
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/26, do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), que prevê um regime especial de tributação para entidades desportivas semelhante à que existe para clubes de futebol.
Segundo o substitutivo do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), a alíquota unificada será de 5% para três tributos federais, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Roberto Seabra