Proposta define prazo para permanência de partido em bloco
06/03/2009 - 15:15
A Câmara avalia o Projeto de Resolução (PRC) 147/09, do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que obriga os partidos a permanecerem vinculados aos blocos parlamentares que formarem até o final da sessão legislativa - período correspondente ao ano de trabalho parlamentar.
Para o autor da proposta, este prazo é razoável para se evitar o estabelecimento de alianças apenas com o intuito garantir maior espaço na Mesa Diretora e nas Comissões. A medida também pretende coibir "a prática desmedida de fisiologismo na busca de apoio em determinadas situações".
O parlamentar ressalta que a mudança no Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD) revigora os partidos e prestigia o aspecto ético da atuação partidária, "induzindo as legendas a cumprirem compromissos preestabelecidos" .
Regra atual
Atualmente, um bloco parlamentar pode ser dissolvido a qualquer momento. Os partidos que a ele estiverem vinculados, no entanto, não podem constituir ou integrar outro bloco na mesma sessão legislativa. A mesma restrição é imposta a um partido que se desvincular de um bloco parlamentar ainda existente.
Tramitação Reportagem - Cristiane Bernardes
A tramitação da proposta ainda não foi definida.
Edição - Maristela Sant´Ana
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