Haddad: retirada da DRU universalizará educação no País
18/02/2009 - 16:30
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que a retirada da Desvinculação de Receitas da União (DRU) incidente sobre os recursos da Educação dará ao Brasil total condição de universalizar o ensino médio e pré-escolar. Segundo ele, 3,5 milhões de crianças e jovens entre 4 e 17 anos no País ainda estão fora da escola.
"O fim da DRU é uma medida essencial para o cumprimento das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação", afirmou o ministro, que participa de reunião da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 277/08. A proposta aumenta os recursos para o setor.
Hoje, o ensino no Brasil é obrigatório e gratuito dos 7 aos 14 anos. A ideia do ministro é usar os recursos provenientes da retirada da educação da DRU para ampliar essa faixa para 4 a 17 anos. O ministro citou uma série de dados para convencer os deputados da necessidade de aprovar a PEC.
Plano Real
Ele lembrou que, quando a DRU foi criada, ela foi importante para garantir o sucesso do Plano Real. Hoje esse mecanismo retira, segundo ele, R$ 9 bilhões do Ministério da Educação. "Se no passado ainda havia dúvidas sobre a responsabilidade fiscal do Brasil, 14 anos depois esse cenário mudou", observou Haddad.
Haddad destacou que a dívida pública interna naquele momento superava 50% do PIB e, atualmente, está em torno de 35%. "Desde a Constituição de 88, o Brasil vem avançando na Educação tanto no aspecto qualitativo quanto quantitativo", ressaltou.
De acordo com o ministro, em 97 a escolaridade média dos jovens de 18 a 24 anos era de 6,9 anos. Em 2007, passou para 9,1 anos, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). O ministro acrescentou que a média internacional é de avanço de apenas um ano em uma década. "A velocidade do atendimento vem se ampliando significativamente no País", concluiu.
A reunião continua no plenário 9. Reportagem - Marise Lugullo/Rádio Câmara
Edição - Newton Araújo
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