Votação de projeto sobre Ministério da Pesca é adiada

18/02/2009 - 12:20  

Foi encerrada há pouco a reunião da comissão especial que analisa o projeto de criação do Ministério da Pesca (PL 3960/08, do Poder Executivo). A previsão inicial era votar a proposta hoje, mas a reunião foi encerrada devido ao início da Ordem do Dia do Plenário.

A comissão voltará a se reunir em 3 de março. Até lá, os deputados da base governista e da oposição pretendem chegar a um acordo sobre o desmembramento de alguns pontos do projeto.

O relator, deputado José Airton Cirilo (PT-CE), concordou em excluir da proposta a criação de cargos para o Banco Central e para os ministérios da Fazenda e da Integração Nacional, e a ampliação das competências da Agência Nacional de Águas (ANA). Ele afirma que esses temas, por serem estranhos à pesca e à organização da Presidência da República, devem ser tratados em propostas autônomas.

Cirilo informou que o governo concorda em desmembrar o projeto, desde que seja aprovada a criação do Ministério da Pesca. Deputados da oposição também se manifestaram a favor da criação do ministério, mas discordaram sobre a forma de divisão da proposta.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) afirmou que o DEM também quer excluir do projeto os cargos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Com esse objetivo, o DEM apresentou um destaque para votação em separado (DVS).

Lorenzoni e o deputado Edson Duarte (PV-BA) defenderam o adiamento da votação do projeto, pois consideraram que não houve tempo suficiente para analisar o parecer do relator, que foi divulgado hoje.

O relator é favorável à transformação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aquicultura. Ele defende a separação do projeto na forma do destaque apresentado pelo deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA).

Reportagem – Cid Queiroz
Edição - Pierre Triboli

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