Relator apresenta parecer favorável a Ministério da Pesca

18/02/2009 - 11:06  

Começou a reunião da comissão especial que analisa o projeto de criação do Ministério da Pesca (PL 3960/08, do Poder Executivo). O relator, deputado José Airton Cirilo (PT-CE), apresentará parecer favorável à proposta, mas com a exclusão de temas considerados estranhos à pesca e à organização da Presidência da República.

O parecer do relator exclui do projeto a criação de cargos para o Banco Central e para os ministérios da Fazenda e da Integração Nacional, e a ampliação das competências da Agência Nacional de Águas (ANA). Esses temas deverão ser tratados em propostas autônomas.

O relator manteve no projeto a previsão de cargos para o Ministério da Pesca, a ampliação das competências e da estrutura da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, e o acréscimo de uma secretaria à estrutura do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

A comissão especial poderá discutir e votar o parecer ainda hoje. Os deputados estão reunidos no plenário 14.

Reportagem – Cid Queiroz
Edição - Pierre Triboli

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