Relator apresentará radiografia sobre uso do amianto no Brasil
30/01/2009 - 18:48
O deputado Edson Duarte (PV-BA), relator do Grupo de Trabalho do Amianto, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pretende apresentar ainda neste semestre o seu relatório final sobre os impactos da utilização do produto no País. Segundo o deputado, o grupo está fazendo uma ampla radiografia da situação atual.
O objetivo é levantar todos os aspectos relacionados a este minério e a sua utilização comercial, em especial o impacto na saúde, no meio ambiente, na geração de empregos, assim como os aspectos econômicos e as tecnologias existentes para a substituição do amianto.
"Queremos apresentar à Câmara todos os impactos da manutenção do uso deste mineral no Brasil, assim como os impactos possíveis do seu banimento. E apresentar inclusive tendências de mercado", explica o parlamentar.
Na Câmara, existem dois projetos do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) que restringem o uso do amianto na indústria – PLs 6111/02 e 6112/02.
Portaria proíbe
Na última quinta-feira (29), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinou uma portaria que proíbe o uso do amianto em qualquer construção ou bem adquirido pelo ministério ou por órgãos vinculados como o Instituto Nacional dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O ministro lembrou que o produto é a causa de várias doenças e que há alternativas ao uso do amianto, como as fibras minerais, vegetais e sintéticas. Minc destacou que 42 países já aboliram o produto e, no Brasil, quatro estados fizeram leis contrárias ao amianto.
"Agora o Ministério do Meio Ambiente dá este exemplo, que vai ser seguido pelo Ministério da Saúde. Nós queremos tecnologia limpa, que não agrida o meio ambiente e o pulmão dos trabalhadores", ressaltou o ministro.
Defesa
No entanto, para o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Crisotila, Rubens Rela Filho, o ministro não conhece a realidade atual da indústria do amianto.
"Apesar de ser um produto que tem uma certa periculosidade, assim como tantos outros que são usados; ele pode sim ser usado de maneira segura. O risco que existe é na área ocupacional", defende Rubens Rela.
Segundo ele, dos produtos fabricados hoje com amianto no Brasil, 98% são produtos de fibrocimento, que, assegura, não oferecem risco à população. Ele afirma que no Brasil mais de 50% das residências e 100% dos prédios ministeriais de Brasília, são cobertos com telhas de amianto.
Caso no Supremo
O deputado Edson Duarte lembrou ainda que o Supremo Tribunal Federal também deverá se pronunciar sobre o caso no julgamento de ação contra a lei paulista que proibiu o uso do amianto no estado.
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Reportagem - Sílvia Mugnatto/Rádio Câmara
Edição - Newton Araújo
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