Proposta aumenta pena de quem furta doações para calamidades
07/01/2009 - 13:44
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4515/08, que aumenta a pena de pessoas flagradas furtando donativos destinados a vítimas de calamidades. A proposta foi apresentada pelo deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), após os flagrantes com desvios de doações para famílias desabrigadas pelas enchentes no Vale do Itajaí (SC) no fim do ano passado.
O projeto acrescenta essa prática no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) como uma nova hipótese de furto qualificado. De acordo com o texto, os acusados podem pegar de três a oito anos de reclusão, se a subtração for de roupas, calçados, mantimentos e outros gêneros de primeira necessidade destinados a vítimas de desastres naturais - o dobro da pena atual.
Bornhausen argumenta que o objetivo da proposta é fazer com que as pessoas repensem seus conceitos de ética e de moral. "É uma oportunidade para o brasileiro reafirmar seu espírito de solidariedade e sua repulsa a esse tipo de desvio de comportamento", explicou o deputado. O parlamentar quer urgência para a tramitação da proposta.
Falhas
Cinco mil militares e mais de seis mil voluntários trabalharam em Santa Catarina, desde o início das enchentes em 2008.
O governo de Santa Catarina admitiu que houve falhas e anunciou que vai profissionalizar o atendimento, com pessoas contratadas, para a realização da triagem e distribuição dos donativos.
Tramitação
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário.
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Reportagem - Cid Queiroz e Carla Alessandra/NA
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