Supremo ainda avaliará recurso do PRB sobre Walter Brito

16/12/2008 - 17:35  

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, informou que a decisão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o deputado Walter Brito Neto (PRB-PB) ainda não é a final. A segunda turma determinou hoje o imediato cumprimento da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em fevereiro cassou o mandato do deputado, que havia se desfiliado sem justa causa do Dem.

Chinaglia contou que logo após a decisão da segunda turma, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, ligou para informar que ainda há um outro recurso do PRB que ainda será julgado pelo STF, possivelmente nesta semana. "Hoje o que ainda segura o mandato do deputado Brito Neto é o recurso do PRB ainda não julgado pelo Supremo", explicou Chinaglia.

Gilmar Mendes disse que, assim que houver uma decisão final, vai comunicar oficialmente à Câmara. Chinaglia acrescentou que após o ofício do Supremo vai reunir a Mesa Diretora e cumprir a determinação.

Segundo Chinaglia, já está prevista uma reunião da mesa para quinta-feira com assuntos diversos na pauta. O presidente disse ainda que não há nenhum impedimento para a mesa vir a se reunir durante o recesso para tratar do caso Brito Neto.

Para Chinaglia, a Câmara está preparada para qualquer uma das hipóteses em relação à cassação ou não do mandato. "O caso está sendo tratado com cautela, já que esse julgamento vai servir como paradigma para outros casos de desfiliação partidária." Chinaglia reconhece, no entanto, que houve um enfraquecimento na posição do deputado Brito neto diante da decisão de hoje da segunda turma do Supremo.

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Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição - Regina Céli Assumpção

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