Economia está às vésperas da desaceleração, aponta relator
10/12/2008 - 18:34
O relator da receita na proposta do Orçamento para 2009, deputado Jorge Khoury (DEM-BA), entregou agora há pouco o seu parecer à Comissão Mista de Orçamento com a segunda reestimativa dos recursos disponíveis para o próximo ano. No parecer, Jorge Khoury afirma que a economia brasileira está "às vésperas da desaceleração".
O presidente da comissão, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), vai tentar votar esse relatório ainda esta noite, tão logo consiga uma "janela" durante as votações do Plenário.
O relatório aponta uma diminuição da arrecadação em 2009 em relação à proposta enviada pelo governo. A queda é de R$ 2,7 bilhões. Já em relação à primeira estimativa de receita, a queda é de R$ 10,6 bilhões.
A princípio, este seria o tamanho do corte que teria que ser feito na proposta orçamentária para adequar as despesas às receitas.
Corte ainda maior
Mas o valor final do corte pode ser ainda maior, porque o relator-geral, senador Delcidio Amaral (PT-MS), terá que encontrar recursos para alocar em algumas áreas importantes, como o programa de preço mínimo da safra agrícola.
A bancada ruralista quer R$ 1,5 bilhão para atender o programa. Na prática, o relator teria que fazer um corte nesse montante para atender a demanda.
Caso esses cortes sejam confirmados, as receitas primárias do próximo ano somarão R$ 659,6 bilhões. Essas são as receitas primárias líquidas, excluídas as transferências constitucionais para estados e municípios.
Redução do PIB
Jorge Khoury reduziu ainda a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 3,5%. Em novembro, o governo já havia alterado os parâmetros do orçamento, tendo rebaixado o PIB de 4,5% para 4%.
Com o crescimento menor, a arrecadação tributaria vai perder força. Segundo ele, a queda do PIB afeta mais fortemente os tributos, que vinham crescendo nos últimos dois anos, como o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). Reportagem - Janary Júnior
Edição - Newton Araújo Jr.
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