Orçamento: relatórios setoriais são aprovados sem polêmica

04/12/2008 - 12:41  

A Comissão Mista de Orçamento concluiu há pouco a votação dos relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2009. Os deputados apresentaram poucos destaques e houve pouca polêmica nas votações. Nem o relatório de Infra-Estrutura - que concentra grandes investimentos e que teve todos os 59 destaques rejeitados pelo relator, deputado Carlito Merss (PT-SC) - foi muito questionado.

Para o presidente da comissão, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), os parlamentares preferiram não apresentar muitos destaques aos relatórios setoriais porque também é possível fazer o mesmo procedimento durante a votação do relatório final.

Já o líder do PSDB na comissão, deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), acredita que pode ter havido pouco debate porque alguns parlamentares tiveram dificuldades para entender toda a estrutura orçamentária em pouco tempo. Por isso, o PSDB vai sugerir uma mudança na resolução que regulamenta o funcionamento da Comissão de Orçamento para que pelo menos metade dos parlamentares possam ser reconduzidos a cada ano. Hoje ninguém pode ser reconduzido.

Cortes de receitas
Matos adiantou que, na votação do relatório final, o PSDB vai defender a compatibilização do orçamento com a perspectiva de redução de receitas. O governo deve sugerir ao relator-geral do Orçamento, senador Delcídio Amaral (PT-MS), alguns cortes na proposta orçamentária do próximo ano, em conseqüência da crise financeira internacional.

Além disso, o líder afirmou que o partido "não quer permitir a alocação de recursos para programas que não tenham tido uma execução superior a pelo menos ¼ do total orçado para 2008". Segundo o deputado, no fim do ano o governo percebe que muitas ações não foram executadas e corre para fazer remanejamentos. O PSDB também questiona o crescimento da máquina pública com novas contratações.

Próximas votações
Com o encerramento da votação dos relatórios setoriais, o deputado Mendes Ribeiro espera que o relator-geral entregue o relatório final até sexta-feira da próxima semana (12). A intenção é votar o texto na comissão no dia 16 e no plenário do Congresso no dia 18.

Na próxima terça-feira (9) às 14 horas, deve ser apresentada uma nova reestimativa de receitas. Também na terça, Delcídio Amaral fará reuniões com todas as bancadas estaduais ao longo do dia para preparar o relatório final.

Reportagem - Sílvia Mugnatto / Rádio Câmara
Edição - Natalia Doederlein

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