Orçamento aprova relatórios de Infra-Estrutura e Saúde
04/12/2008 - 10:40
A Comissão Mista de Orçamento aprovou há pouco os relatórios setoriais de Infra-Estrutura e Saúde. O orçamento original da área de Infra-Estrutura para 2009 é de R$ 101,4 bilhões, já o de Saúde é de R$ 59,4 bilhões. Segundo os respectivos relatores, esses valores são maiores do que os previstos para este ano.
Infra-Estrutura
O relatório da área de Infra-Estrutura, elaborado pelo deputado Carlito Merss (PT-SC), concentra 25,3% dos investimentos do orçamento fiscal e da seguridade social de 2009, o que representa R$ 9,6 bilhões. Além disso, também estão nesse relatório R$ 73,3 bilhões para investimentos em empresas estatais. No total, o orçamento de Infra-Estrutura é cerca de 30% maior do que o orçamento do setor para este ano.
Foram apresentadas 115 emendas, sendo 30 individuais e 85 coletivas (de bancada e de comissão). A maioria altera programação do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (Dnit). Apenas uma emenda foi destinada a empresas estatais. Apresentada pela Comissão de Minas e Energia, essa emenda destina recursos para produção de etanol em microdestilarias de álcool criando uma nova ação no orçamento da Petrobras.
Carlito Merss explicou que para atender as emendas priorizou investimentos com perspectiva de retorno econômico em relação a obras em fase de andamento. No total, o relator atendeu 101 emendas, no valor de R$ 1,5 bilhão.
Saúde
O relator da área de Saúde, deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), também ressaltou que o valor destinado para o setor em 2009 é 12,5% maior do que o orçamento deste ano. O parlamentar destacou ainda o crescimento de quase 30% com gastos de média e alta complexidade hospitalar entre 2006 e 2009. Nesse mesmo período, os gastos com medicamentos excepcionais (remédios de alto custo ou de uso continuado) cresceram 67,2% e com atenção básica à saúde (Saúde da Família), 47,9%.
O relatório setorial de Saúde recebeu 1.969 emendas, sendo 49 coletivas. Entre as emendas coletivas, Gomes explica que deu preferência àquelas destinadas a reforçar as ações de atenção básica e especializada do Fundo Nacional de Saúde e, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), de ações voltadas ao manejo de resíduos sólidos com vistas ao combate da dengue. No total, foram atendidas 1.958 emendas, no valor total de R$ 1,7 bilhão.
Destaques
Os parlamentares também votaram os destaques apresentados aos relatórios de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, e Esporte; de Fazenda, Desenvolvimento e Turismo; e de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. A votação dos destaques encerra a análise desses relatórios, que tiveram seus textos-base aprovados ontem.
A Comissão de Orçamento continua reunida no plenário 2. Os parlamentares ainda precisam votar o último relatório setorial: de Meio Ambiente.
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Reportagem - Sílvia Mugnatto / Rádio Câmara
Edição - Natalia Doederlein
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