Comissão quer suspender pagamento de dívidas de SC por 6 meses

02/12/2008 - 13:45  

O deputado Mauro Mariani (PMDB-SC) sugeriu há pouco a apresentação de uma emenda à MP 448/08 para suspender o pagamento das dívidas de Santa Catarina com a União por seis meses. Essa MP socorre estados atingidos por enchentes. Segundo o parlamentar, que é integrante da comissão externa que acompanha a tragédia em Santa Catarina, a dívida mensal do estado é de R$ 93 milhões, praticamente o mesmo valor estimado de perdas mensais com arrecadação de ICMS.

O deputado João Pizzolatti (PP-SC), que também faz parte da comissão, disse que apresentará uma emenda semelhante para suspender o pagamento de tributos e dívidas tributárias de empresas atingidas pelas enchentes, também por seis meses.

Essas emendas serão assinadas por todos os integrantes da comissão externa. O prazo para apresentação de emendas à MP termina hoje.

Madeira para Blumenau
O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) sugeriu que a madeira apreendida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em suas fiscalizações seja usada para reconstruir casas e prédios, particularmente em Blumenau, que tem muitas construções de madeira.

Gabeira e o deputado Fernando Coruja (PPS-SC) também ressaltaram a necessidade de a comissão iniciar uma campanha para estimular o turismo em Santa Catarina neste verão.

Agenda
Nesta sexta-feira, o presidente da comissão, deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), se reúne com o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique. Os parlamentares pedirão um espaço para que a comissão possa se reunir no estado.

A comissão externa disponibilizou um e-mail (comissaosc@gmail.com) para quem quiser sugerir medidas que possam ajudar as vítimas das chuvas em SC.

Reportagem - Silvia Mugnatto / Rádio Câmara
Edição - Natalia Doederlein

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