Começa Ordem do Dia do Plenário; DEM faz obstrução

27/11/2008 - 11:43  

Começou a Ordem do Dia do Plenário. Os primeiros itens da pauta são as duas emendas aprovadas pelo Senado à Medida Provisória 440/08, que transforma os salários dos ocupantes de carreiras consideradas típicas de Estado em subsídios, com reajuste na remuneração retroativo a 1º de julho deste ano. O líder do DEM, Antonio Magalhães Neto (BA), anunciou que seu partido fará obstrução. A MP havia sido aprovada pelos deputados no mês passado, mas retornou por causa dessas emendas. O impacto financeiro total do reajuste será de R$ 20,4 bilhões em três anos e meio.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, anunciou que vai convocar sessão deliberativa do Plenário para a próxima segunda-feira, em virtude da obstrução da oposição às votações desta semana. Normalmente, as sessões deliberativas (com votação) ocorrem de terça a quinta-feira.

Emendas
A primeira emenda aprovada pelos senadores estabelece que os servidores originários da Secretaria da Receita Previdenciária redistribuídos para a Secretaria da Receita Federal do Brasil terão o mesmo tratamento concedido aos servidores que tiveram seus cargos transformados de técnico para analista tributário, tendo em vista que as responsabilidades e atribuições das duas categorias são as mesmas.

A segunda emenda trata da estruturação do plano de carreira e cargos da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição – Wilson Silveira

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