Um milhão de crianças a cada ano entram no mercado do sexo
24/11/2008 - 18:41
Em 2005, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estimava que 2,5 milhões de pessoas eram traficadas no mundo para trabalhos forçados, das quais 43% para exploração sexual. Já o End Child Prostitution, Child Pornography and Trafficking Children for Sexual Porposes (Ecpat) calcula em um milhão o número de crianças que entram no mercado do sexo a cada ano. A organização também afirma que, em 1990, havia aproximadamente 250 milhões de cópias de pornografia infantil disponíveis mundo afora.
Com a popularização da internet, esse número cresce rapidamente e o controle sobre a situação torna-se ainda mais difícil. Exemplo de combate ao abuso e à exploração sexual de meninos e meninas na rede mundial foi uma ação recente do Congresso Nacional.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, do Senado, assinou um acordo com a provedora do site de relacionamentos Orkut, Google, que entregou ao colegiado mais de 20 mil álbuns com possíveis cenas de pornografia envolvendo crianças e adolescentes. Se confirmadas as suspeitas, esses páginas serão desativadas.
Harmonização de leis
No entanto, o combate mundial de crimes dessa natureza revela-se bastante complicado. Um dos grande desafios, conforme explica o presidente interino da Frente Parlamentar Mista em defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), que participa do Congresso, é a harmonização legislativa entre os países.
Para discutir essa possibilidade, a edição deste ano do encontro vai contar com um sessão denominada Diálogos Parlamentares. "O maior desafio tem a ver com a tipificação dos delitos. Temos de conseguir que os países tenham o mesmo crime e o mesmo tipo de punição", defende Lustosa.
Perfil das vítimas
Embora se reconheça que condições precárias de habitação, por exemplo, podem estimular o abuso de crianças e adolescentes, os especialistas ressaltam que pobreza não tem relação direta com a prática. A grande influência da pobreza aparece na exploração comercial.
A Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual Comercial (Pestraf) concluiu que as meninas traficadas para fins sexuais geralmente são oriundas de famílias de baixa renda, até 1/2 salário mínimo, e contam com pouca escolaridade.
Na maior parte dos casos, também foram vítimas de algum tipo de violência doméstica. Estudos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostram que as maiores vítimas desse tipo de crime são meninas negras, asiáticas ou de descendência indígena.
Os especialistas afirmam que a principal causa do abuso e da exploração sexual de meninos e meninas é cultural. Conforme explica a gerente de Programas em Direitos e Proteção da Criança do Unicef, Helena Oliveira, "a grande característica desse crime é a relação assimétrica de poder. A criança é vista como mercadoria, não como um sujeito de direito".
Como explica a representante da Ecpat Malu Duarte, a discussão da violência contra crianças e adolescentes, principalmente a sexual, é fruto dos movimentos feministas e só adquiriu relevância a partir da década de 80. Somente com a sanção presidencial ao Projeto de Lei 3773/08, aprovado dia 11 pelo Congresso, por exemplo, a pedofilia será considerada crime no Brasil. Até então, só pode ser punido quem cometer estupro ou atentado violento ao pudor. Reportagem – Maria Neves
Edição - Newton Araújo Jr.
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