Relator vai rever parecer sobre período integral em escola

28/10/2008 - 21:38  

O deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) informou, nesta terça-feira, que irá rever seu relatório, pronto desde junho, sobre o projeto que estabelece que as crianças deverão permanecer pelo menos oito horas na instituição de ensino, cinco delas em sala de aula (PL 7650/06, do Senado). A declaração foi feita durante audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura, onde a matéria está sendo analisada. Segundo o parlamentar, em razão das novas experiências relatadas na audiência, será necessário rever seu parecer.

"Vale a pena a gente levar algum tempo a mais para ter uma proposta mais acabada, que possa contribuir com experiências em curso. O projeto está aquém do que está acontecendo no Brasil", declarou Coimbra. Depois de aprovado pela Comissão de Educação, a matéria ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

De acordo com a proposta, em cinco anos, a jornada de oito horas nas escolas deverá estar implantada. Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação prevê que a jornada deve incluir, pelo menos, quatro horas em atividades efetivas em classe, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.

Experiência em Apucarana
Em Apucarana (PR), a educação em tempo integral é uma realidade desde 2001 para as crianças da 1ª à 4ª série do ensino público fundamental. O município, de 120 mil habitantes, adotou a escola como carro-chefe das políticas públicas voltadas à comunidade, integrando no ambiente educacional conteúdos tradicionais com questões sociais, culturais, ambientais e afetivas.

O resultado, segundo o prefeito da cidade, Padre Valter Pegorer, foi o aumento dos índices de aprovação escolar do município de 87,6% em 2004 para 93% em 2007. Segundo o prefeito, a educação integral em 38 escolas de Apucarana trouxe outros benefícios indiretos.

``Primeiro, a auto-estima do próprio professor, pois ele passou a perceber que não é apenas um transmissor de conhecimento teórico, é um colaborador na formação da vida daquela criança", destacou o prefeito. "Segundo, o aumento da renda familiar, porque a criança, estando na escola o dia todo, libera os pais para o trabalho - de modo especial as mães. Hoje, o índice de mulheres no mercado de trabalho é 138% superior ao que existia há dois anos."

Verbas municipais
O prefeito Padre Valter Pegorer explicou ainda que a jornada integral foi implementada em Apucarana com recursos do próprio município. Além da aplicação constitucional de 25% das receitas da cidade, a prefeitura destinou mais 7% para as escolas, principalmente para atender às novas necessidades de transporte escolar e alimentação.

Em outros municípios brasileiros, no entanto, a ampliação da jornada escolar demanda recursos extras. Com o apoio do Ministério da Educação, mais de 1.400 escolas estaduais e municipais de 54 cidades com baixo rendimento no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) estão recebendo dinheiro para desenvolver um projeto amplo de ensino integralizado.

O objetivo do projeto Mais Educação, segundo a diretora de Educação Integral do Ministério da Educação, Jaqueline Moll, é ir além da ampliação da carga horária ou da modernização da infra-estrutura das escolas. "Queremos que a educação integral no Brasil seja discutida na perspectiva da ampliação dos espaços educativos", observou. "Temos que colocar o conjunto dos equipamentos públicos das cidades a serviço da educação pública - de preferência, os clubes que existem na cidade, as praças, os parques, os museus, os cinemas, os teatros, as bibliotecas públicas", disse.

Reportagem - Ana Raquel Macedo/Rádio Câmara
Edição - Renata Tôrres

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