Mabel aponta reforma tributária como resposta para crise
21/10/2008 - 20:31
O relator da reforma tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO), sugeriu que governo e oposição se unam para aprovar a reforma tributária como forma de enfrentar as conseqüências da crise. "O Brasil está preparado para a crise, mas não está imune. Precisamos nos precaver aprovando o projeto de reforma tributária", sugeriu o relator.
Mabel considera o momento oportuno, uma vez que o governo está empenhado no projeto (PECs 233/08 , 31/07 e outras) e os estados estão colaborando com a formulação de uma proposta que atenda todos os interesses. "Este é um projeto de reforma diferenciado, que não empurra questões fundamentais para serem resolvidas por lei complementar", sustentou ele.
Políticas de desenvolvimento
De acordo com o relator, o texto que está sendo negociado dá instrumentos aos estados para promoverem políticas de desenvolvimento sem guerra fiscal, como o Fundo de Equalização de Receitas e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional.
Mabel ainda ressaltou que o projeto contempla o contribuinte, criando o código de defesa do contribuinte. "Em uma crise como essa, é hora de termos um instrumento para reduzir a complexidade do sistema tributário e reduzir os gastos das empresas", concluiu o relator, prevendo para semana que vem a apresentação do seu relatório.
Fundo soberano
Na mesma linha, o deputado Pedro Eugênio (PT-PE) pediu consenso dos parlamentares para a aprovação do projeto que institui o Fundo Soberano (PL 3674/08). Relator da matéria na Câmara, o deputado pernambucano lembrou que o fundo é um instrumento adequado para esta momento de crise. "O fundo atua de forma anticíclica, retirando recursos quando a economia está crescendo, e colocando quando há problemas de crédito", argumentou ele. Pedro Eugênio convidou todos os líderes a deixarem de lado a retórica e contribuir para aperfeiçoar o projeto do fundo.
O debate sobre a crise financeira internacional na comissão geral prossegue no plenário Ulysses Guimarães. Reportagem – Cid Queiroz
Edição - Regina Céli Assumpção
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