Seguridade aprova uso de legendas em cinemas e teatros
08/10/2008 - 13:46
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 256/07, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que torna obrigatória a exibição de filmes e peças teatrais com legendas. A proposta vale inclusive para filmes nacionais, pois a intenção é beneficiar pessoas com deficiência auditiva. O projeto altera a Lei 10.098/00, que regula a acessibilidade de deficientes físicos.
A relatora, deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), recomendou a aprovação da proposta na forma do substitutivo acatado anteriormente pela Comissão de Educação e Cultura. O substitutivo prevê a aplicação de multa de R$ 3 mil para cada infração, acrescida de 1/3 desse valor em caso de reincidência. A proposta original não previa multa.
Solange Almeida afirmou que a proposta amplia a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva às produções culturais. Ela lembra que a medida beneficiará também estrangeiros, idosos e ouvintes com dificuldades para captar o som em teatros e cinemas.
Tramitação Reportagem - Noéli Nobre
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Edição - Natalia Doederlein
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