Petrobras já perfurou 15 poços no pré-sal

24/09/2008 - 20:04  

A Petrobras, isoladamente ou em parceria, já perfurou 15 e testou 8 poços no pré-sal. A distância entre a superfície do mar e o reservatório variou de 5 a 7 mil metros. O primeiro poço, perfurado em 2005, teve um custo de 240 milhões de dólares. Desde então, a companhia, por causa do desenvolvimento de novas tecnologias e da experiência adquirida, tem reduzido significativamente esse custo, chegando a valores de perfuração de 60 milhões de dólares por poço.

Para a exploração da camada do pré-sal, serão necessárias dezenas de novas plataformas de produção e mais de uma centena de embarcações de apoio, além da construção de sondas de perfuração, da compra de peças e equipamentos e da contratação de vários tipos de serviço. Essas atividades representarão milhares de novos empregos.

Produção individualizada
O estudo ressalta que a Lei do Petróleo não trata da individualização da produção de campos que se estendam de áreas licitadas por áreas não licitadas. A menos que toda a área do campo seja licitada, a União, como titular de direitos e obrigações, tem que participar do processo de individualização da produção. Esse processo, também conhecido como unitização do campo, deverá ser necessário no desenvolvimento de determinadas áreas do pré-sal.

Na unitização, o campo passa a ser tratado como uma unidade e todos os detentores de direitos e obrigações das áreas onde ele está localizado têm de celebrar um acordo, de forma que o petróleo seja produzido com a maior eficiência possível. Caso não haja acordo, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável pela arbitragem.

Pela legislação atual, as receitas decorrentes da produção em blocos já licitados tendem a se concentrar em mãos privadas. Estima-se que 25% da área do pré-sal já foram concedidos. A principal concessionária, a Petrobras, tem cerca de 60% do seu capital social nas mãos de investidores privados. Os investidores estrangeiros detêm aproximadamente 40% do capital social da Petrobras.

Decisão política
A decisão sobre o modelo de exploração, desenvolvimento e produção de áreas do pré-sal ainda não licitadas é sobretudo política. O Conselho Nacional de Política Energética, por meio da Resolução 6/07, determinou a retirada de 41 blocos da 9ª rodada de licitações, todos com potencial de produção na camada do pré-sal. Essa resolução determinou ainda, ao Ministério de Minas e Energia, uma avaliação, no prazo mais curto possível, das mudanças necessárias no marco legal que contemplem um novo paradigma de exploração e produção de petróleo e gás natural, aberto pela descoberta da nova província petrolífera, respeitando os contratos em vigor.

No dia 18 de julho de 2008, o Executivo instituiu uma comissão interministerial para estudar e propor as mudanças necessárias na legislação, no que se refere à exploração e à produção de petróleo e gás natural nas novas áreas no pré-sal. Essa comissão ainda não divulgou suas conclusões.

No entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem afirmado que os campos do pré-sal são da União, e tem defendido a aplicação das receitas governamentais do pré-sal no desenvolvimento social.

Apesar de o governo ainda não ter uma proposta fechada sobre as novas regras para a exploração pré-sal, algumas idéias têm sido defendidas por integrantes do Executivo: o petróleo do pré-sal é do Estado brasileiro e será tratado como recurso estratégico; o País não vai ser um exportador de óleo bruto, mas de derivados de petróleo; os recursos gerados serão aplicados preferencialmente em educação; a parcela do Estado nas receitas do pré-sal deve aumentar; a Petrobras será fortalecida, provavelmente com aumento do capital social; é necessária a criação de uma empresa pública para representar os interesses da União; a nova empresa pública representaria a União em processos de unitização e em contratos de partilha de produção; e a política de distribuição de royalties e participação especial será alterada para reduzir a concentração.

Reportagem - Maristela Sant´Ana
Edição - João Pitella Junior

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