Câmara tem prioridades antes da reforma política
19/08/2008 - 16:53
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, declarou há pouco que, antes de votar a proposta do Executivo de reforma política, que deve ser enviada ao Congresso em outubro, a Câmara terá outras prioridades, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 511/06, que muda o rito de tramitação das medidas provisórias, e a reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras).
"Não é que a reforma política não seja importante, mas ela deve ser um debate permanente. É preciso lembrar que no primeiro semestre do ano passado alguns itens dessa reforma já foram votados na Câmara", ressaltou.
De acordo com Chinaglia, o governo busca impulsionar a reforma política e tem eco no Parlamento, já que possui maioria de parlamentares. "Mas vamos ter que ouvir os líderes e analisar se há espaço mesmo para a votação desse tema", observou.
Reforma fatiada
Em reunião do Conselho Político do governo, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, defendeu ontem que as propostas sobre a reforma política tramitem separadamente. Essa mesma sugestão de "fatiar" a matéria no Congresso foi defendida no início do ano pelo então ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, hoje ministro da Justiça. Na reunião, o presidente Lula determinou que Múcio e Tarso Genro negociem a reforma com o Congresso.
Na Câmara, as discussões em torno da reforma foram retomadas no ano passado. As mudanças no sistema partidário eleitoral previstas no Projeto de Lei 1210/07, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), foram rejeitadas pelo Plenário. Várias emendas foram apresentadas, mas nenhuma obteve acordo para votação.
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Reportagem - Alexandre Pôrto/Radio Câmara
Edição - Simone Ravazzolli
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