Vítimas de escalpelamento começam a ter atenção do governo
13/08/2008 - 23:24
Quase um ano após sua primeira mobilização em Brasília, em 25 de agosto de 2007, as mulheres vítimas de escalpelamento tiveram conquistas importantes. Em audiência pública nesta quarta-feira promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a secretária extraordinária de Políticas para Mulheres do Estado do Amapá, Ester de Paula Araújo, ressaltou que até então o problema era praticamente desconhecido. Hoje, por exemplo, constam na tabela de atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) nove procedimentos especificamente voltados à reparação dos danos do escalpelamento, que ocorre quando os cabelos se enroscam nos eixos de motores de barcos e o couro cabeludo é arrancado.
Entre os procedimentos garantidos pelo SUS constam cirurgia reparadora, fornecimento de expansor de pele e assistência psicológica. Além disso, as vítimas têm direito a um seguro no valor de R$ 13,5 mil e, em caso de escalpelamento total, também podem receber o benefício de prestação continuada (BPC-Loas).
Devido ao drama vivido pelas vítimas, que podem perder todo o couro cabeludo, parte da pele do rosto e das costas, a situação causou comoção até no presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o chefe do gabinete pessoal de Lula, Diogo de Sant`Ana, assim que tomou conhecimento da situação, o "presidente Lula pediu empenho de todos os integrantes do governo na solução do problema".
Casa de apoio
No Pará, o Ministério da Saúde tem projeto de criar uma casa de apoio em que as vítimas poderão se hospedar nos três primeiros meses do tratamento junto com um familiar. De acordo com o coordenador-geral de Alta Complexidade do Departamento de Atenção Especializada do órgão, Joselito Pedrosa, nesse período os curativos devem ser trocados uma vez por semana. A medida é necessária, segundo disse, para garantir efetividade no tratamento.
As grandes distâncias da região impossibilitariam a ida das vítimas aos centros de saúde, principalmente porque a maioria é de baixa renda. Dados da Defensoria Pública atestam que as famílias dessas mulheres têm renda entre R$ 230 e R$ 700.
A casa de apoio também vai oferecer acompanhamento psicossocial. "Com esse acompanhamento, saberemos quais são os reais problemas e de que forma o Estado pode garantir sua solução", afirmou Pedrosa.
O Ministério da Saúde ainda prevê a qualificação de cirurgiões plásticos da região pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica para o atendimento especializado dos escalpelamentos. Com essas medidas, o especialista afirmou que a meta acordada com o Pará é erradicar o problema no estado até janeiro do próximo ano.
Dificuldade de identificação
Joselito Pedrosa ressaltou, no entanto, que essas medidas representam apenas o início do trabalho. Muitas dificuldades subsistem. Um dos principais obstáculos ao atendimento das vítimas consiste em identificá-las. Além das localidades de moradias serem de difícil acesso, longe dos grandes centros urbanos, as próprias mulheres têm dificuldade em se apresentar devido aos traumas causados pelo escalpelamento.
A defensora pública Luciene Strada acrescenta que muitas vítimas também não denunciam os acidentes porque as embarcações são de pessoas da própria família e elas temem punição.
De acordo com a defensora, de 2000 a 2006 houve 9.457 atendimentos no sistema de saúde. Hoje, entretanto, a Procuradoria conta com apenas 17 casos montados, com o objetivo de chegar a 90. "Em um único caso conseguimos finalizar o processo, mas a moça sumiu. Quando sair a indenização, não sabemos como irá receber", destacou. A defensora acredita que à medida que essas mulheres atendidas comecem a desfrutar dos benefícios, outras vítimas se apresentarão.
Outro problema apontado por Joselito Pereira é a demora no atendimento. Segundo ele, o ideal é que a atuação médica ocorra nas primeiras 24 horas após o acidente. "Esse atendimento acaba acontecendo entre 10 e 21 dias depois. Aí já houve o início de cicatrização, já se observa ocorrência de tecido fibrosado, o que torna a cirurgia reparadora mais complicada", sustenta.
A audiência foi realizada por requerimento do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), autor do Projeto de Lei 2911/08, que concede o benefício de prestação continuada às vítimas de escalpelamento.
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Reportagem – Maria Neves
Edição - Marcos Rossi
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