Plenário vota PEC da Juventude

13/08/2008 - 17:16  

O Plenário começa agora a votação da Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC da Juventude, do deputado Sandes Júnior (PP-GO). A proposta acrescenta o jovem entre aqueles aos quais a Constituição assegura prioridade em direitos como saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização e cultura.

O texto em votação é o do substitutivo da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), relatora na comissão especial. Uma das novidades do texto é a inclusão, para todas as idades (criança, adolescente e jovem), dos programas de prevenção e atendimento especializado aos que são portadores do vírus HIV como um dos direitos de proteção especial explicitamente previstos na Constituição.

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Regina Céli Assumpção