Deputados discutem com TSE propaganda eleitoral em sites

13/08/2008 - 15:55  

Os deputados Julio Semeghini (PSDB-SP), Jorge Bittar (PT-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP) representarão a Comissão e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática em reunião hoje com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto. O encontro será para discutir a Resolução 22.718, que limita a propaganda dos candidatos a apenas um site destinado exclusivamente à sua candidatura, com período de funcionamento entre 6 de julho e 3 de outubro.

Segundo a resolução, "o que não é previsto na legislação eleitoral não é permitido". Como não há regulamentação específica sobre o tema, ficam proibidos o uso de e-mail marketing, blogs, banners, links patrocinados em sites de busca, divulgação de vídeos no YouTube e comunidades em sites de relacionamento (Orkut, por exemplo).

Medida restritiva
Semeghini e Bittar acham que a medida do tribunal é "restritiva". Semeghini disse que candidatos estão entrando com processos para liberar o uso da internet em suas campanhas e têm sido atendidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE`s). Para Bittar, a liberação é uma maneira de democratizar o processo eleitoral. "A internet é um espaço público e barato. Por isso, ela é democrática", afirmou.

O presidente da comissão, deputado Walter Pinheiro (PT-BA), mostrou-se favorável à flexibilização da Resolução do TSE. "O uso da internet permitiria que todos os candidatos tivessem condições iguais para expor suas propostas aos eleitores", disse.

A reunião será às 20 horas, no TSE.

Reportagem - Malena Rehbein
Edição - Regina Céli Assumpção
Colaboração - Vicente Melo

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br
SR