Deputados votam destaque que muda indexador da dívida

06/08/2008 - 16:58  

Os deputados começaram há pouco a votação nominal do segundo destaque que faz parte do acordo para votação da Medida Provisória 432/08, que renegocia cerca de 85% da dívida rural.

Apesar de o PMDB, autor do destaque, ter inicialmente desistido dele, o partido concordou com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, em manter a votação para cumprir o acordo. O DVS propõe incluir no texto emenda do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) para mudar o indexador incidente sobre a dívida ativa rural de taxa Selic para Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

A emenda também mantém no texto apenas a autorização à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para suspender as ações de execução judicial de cobrança movidas contra quem aderir à renegociação, acabando com outras exigências, como confissão irrevogável do total dos débitos e desistência de todas as ações judiciais sobre essa dívida.

Mudanças no Senado
Antes da análise do destaque, o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), informou que este e outros itens serão objeto de mudanças no Senado, o que motivou a intenção inicial do PMDB de desistir do DVS.

Segundo ele, um indexador menor para essa dívida somente seria possível se o desconto concedido para liquidação também fosse menor.

A favor da emenda encaminharam o bloco PSB-PDT-PCdoB, o PR, o PTB, o PP, o PSDB, o DEM e o PPS. O PMDB e o PP liberaram suas bancadas. O PT e o PV orientaram contra a emenda.

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Marcos Rossi

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