Chinaglia: agenda depende da MP das dívidas rurais

05/08/2008 - 13:09  

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou há pouco que qualquer previsão sobre a agenda de trabalho da Câmara até as eleições vai depender da votação da MP 432/08, que renegocia mais de R$ 70 bilhões em dívidas rurais – o principal ponto de divergência entre governo e oposição. A oposição reivindica mudanças no texto encaminhado pelo Executivo. O DEM anunciou durante a reunião de líderes, encerrada há pouco, que vai obstruir as votações em Plenário até que o governo acolha as mudanças propostas.

O DEM pede a inclusão de pequenos e médios produtores rurais do Norte e Nordeste na repactuação prevista pela MP e a troca da taxa Selic por um índice menor de correção na renegociação dos débitos já inscritos na Dívida Ativa da União.

Calendário de votações
Chinaglia disse que é favorável à sugestão apresentada pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves, de concentrar as votações em três semanas de agosto e nas duas primeiras de setembro.

Ele advertiu, no entanto, que primeiramente a Câmara terá que liberar a pauta. "Se não conseguirmos votar nem as MPs, deveremos estar preparados para uma jornada mais longa", disse, referindo-se à possibilidade de mais semanas com sessões deliberativas no plenário.

Ministério da Pesca
Sobre a MP 437/08, que transforma a Secretaria da Pesca em ministério, Chinaglia disse que já manifestou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sua posição pessoal contrária à medida. Segundo ele, por mais relevante que seja o tema, fica difícil defender a urgência para a criação de um ministério, depois de seis anos e meio de governo. O presidente da Câmara evitou, no entanto, fazer qualquer previsão sobre a votação da MP.

A medida provisória tem sido criticada pela oposição e por alguns partidos da base aliada desde sua edição. O líder do PSDB, deputado José Anibal (SP), chegou a propor hoje, durante a reunião de líderes, a rejeição da MP como parte do acordo para desobstruir a pauta do Plenário.

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Paulo Cesar Santos

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