Especialistas dizem que há muito a fazer no setor aéreo

17/07/2008 - 18:43  

Um ano após o maior acidente aéreo do País, autoridades e especialistas concordam que ainda há muito a fazer para evitar uma nova crise. Eles participaram, nesta quinta-feira, de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

A reunião começou com um minuto de silêncio em respeito aos 199 mortos no acidente do vôo JJ-3054, em que um airbus da TAM não conseguiu frear ao pousar em Congonhas (SP) e explodiu ao bater em um prédio vizinho ao aeroporto. Entre as vítimas estava o deputado Júlio Redecker. O relatório final sobre o acidente ainda não foi concluído, o que atrasa o inquérito criminal e o pagamento de indenização às famílias das vítimas.

O chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), Jorge Kersul Filho, argumenta que o relatório do Cenipa vai servir para prevenir novos acidentes e não para apontar culpados. Ele explicou, por exemplo, que ainda não foi possível chegar a uma conclusão sobre a posição dos manetes do airbus da TAM no momento do acidente. "Mesmo quando a gente anula uma hipótese, tem que ser capaz de comprovar por que anulou. Ao abrirmos o quadrante de manetes, nós não fomos capazes de anular uma hipótese: a de que tudo teria sido feito corretamente pela tripulação, mas o comando não teria sido correto", disse.

Relator da extinta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Crise Aérea, que investigou o caso no ano passado, o deputado Marco Maia (PT-RS) afirma que já existem elementos para responsabilizações. "O mais plausível é que houve um equívoco dos pilotos no posicionamento das manetes e que, ao mesmo tempo, houve um problema no equipamento do airbus que, ao ser instigado pelos pilotos a paralisar, não parou e continuou entendendo que deveria voar", afirmou.

Indenizações
Até o momento, apenas 79 famílias das vítimas receberam indenizações por meio de acordo extra-judicial. O diretor jurídico da TAM, Luiz de Aguiar, explicou que elas devem procurar diretamente a companhia aérea, a seguradora ou as câmaras de indenização. "Os parentes comparecem nessas três partes e, comprovadamente por meio de uma documentação, a empresa ou a seguradora ou a câmara de indenização prepara uma proposta, baseada em parâmetros indenizatórios. E cabe a família aceitar ou não", declarou.

O presidente da CCJ, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), lamentou que, até agora, nenhuma das famílias que recorreram à Justiça tenha sido indenizada. "É importante que a gente não perca a mobilização e continue cobrando. A gente viu que as indenizações efetivamente só atingiram aqueles que ficaram no acordo extra-judicial. Todos aqueles que buscaram o Poder Judiciário não obtiveram retorno. Isso é ruim", ressaltou.

Para Cunha, a audiência serviu para cobrar, de todos os setores envolvidos, os pontos que foram levantados pela CPI da Crise Aérea e outros setores da sociedade, como a imprensa. "É importante que a gente saiba que alguma coisa evoluiu, mas também não chegou ao ponto ideal. A crise aérea saiu do noticiário porque efetivamente arrefeceu, mas as condições para que a crise não volte ainda não estão totalmente satisfeitas", destacou.

Cunha ainda se comprometeu a mobilizar a Câmara para instalar comissões especiais a fim de acelerar a tramitação de vários projetos de lei oriundos da CPI da Crise Aérea. Os parlamentares também cobraram mais investimentos para o setor aéreo.

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Reportagem - José Carlos Oliveira e Paula Bittar/Rádio Câmara
Edição - Marcos Rossi

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