CCJ adia debate sobre descriminalização do aborto

08/07/2008 - 16:37  

Foi encerrada, por falta de quorum, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para discutir o Projeto de Lei 1135/91, que descriminaliza o aborto provocado pela própria gestante ou com seu consentimento.

Com o intuito de adiar a discussão, o deputado José Genoíno (PT-SP) pediu verificação dos votos para a ata da reunião anterior da CCJ, que tinha sido aprovada por votação simbólica. Apenas 29 deputados votaram, quando eram necessários 31 votos para a continuidade da reunião.

Nova reunião
O presidente da comissão, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou reunião extraordinária para amanhã, às 9 horas, para discutir e votar o projeto. Ele esclareceu que, após o décimo orador, a discussão poderá ser encerrada, desde que algum parlamentar apresente requerimento.

O deputado José Genoíno já declarou que vai manter a estratégia de utilizar recursos regimentais para adiar a discussão e votação do projeto.

Reportagem - Ana Raquel Macedo/ Rádio Câmara
Edição - Regina Céli Assumpção

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