Relator critica liminar do STF favorável a juízes

08/07/2008 - 13:09  

O relator da CPI do Sistema Carcerário, Domingos Dutra (PT-MA), admitiu substituir a palavra "indiciamento" por "responsabilização" de juízes em seu relatório final. Em discurso contrário à liminar do presidente do STF, Gilmar Mendes, para que sejam retirados da lista de indiciamentos sugerida no relatório os juízes da 1ª e da 2ª Vara de Execuções Penais de Mato Grosso do Sul, Francisco Gerardo de Souza e Vitor Luis de Oliveira Guito, Dutra declarou que o correto seria ter "decretado a prisão de secretário, juiz, promotor".

Para o parlamentar, eles são os maiores responsáveis pelo "caos" do sistema carcerário brasileiro. "A Lei de Execução Penal obriga a autoridade judicial a visitar sistematicamente os presídios para ver se há irregularidades", lembrou o relator, que participa de reunião da CPI para votar seu relatório.

Na reunião, Domingos Dutra exibiu fotografias de presos em situações degradantes e acusou os juízes de serem coniventes com a situação, por se tratar de presos pobres. "Muitas vezes, os governadores são obrigados a cumprir liminares de duas linhas para expulsar os pobres do campo. Na hora que é para massacrar os pobres da prisão, o juiz não tem força. Se o juiz viu essas irregularidades e não tomou providência, ele não pode ser juiz. Eu gostaria que essa liminar [do STF] viesse antes para que a discussão fosse outra. É preciso mexer no Poder Judiciário, esses senhores e senhoras se consideram abaixo de Deus e acima de todos nós, e quem controla o Judiciário?", indagou.

Os deputados discutem o acatamento da liminar do STF. A reunião ocorre no plenário 5.

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Noéli Nobre

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