Líderes não conseguem acordo para votações em plenário

08/07/2008 - 12:45  

Os líderes partidários não conseguiram um acordo em torno de uma pauta para as votações antes do recesso de julho e nos meses de agosto e setembro. Eles marcaram nova reunião para amanhã, para retomar a negociação.

A liderança do governo e a do PSDB apresentaram uma série de propostas que poderiam ser votadas nesse período, mas o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), afirmou que seu partido não interromperá a obstrução em plenário antes de saber se o último destaque ao Projeto de Lei Complementar 306/08, que aumenta os gastos mínimos com saúde e cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS), será incluído na pauta. O DEM é contra a inclusão.

O líder do PT, deputado Maurício Rands (PE), disse que a oposição está retardando os trabalhos na Casa e precisa explicar por que não quer votar os projetos escolhidos pelos outros líderes. O deputado Bruno Araújo (PE), vice-líder do PSDB, acredita, no entanto, que as próprias MPs que trancam a pauta impedirão a votação de outras matérias.

Araújo afirma que as duas primeiras MPs na pauta (429/08 e 430/08) tratam de temas pacíficos. Já as duas seguintes (431/08 e 432/08), segundo ele, não têm acordo mesmo dentro da base aliada.

A 431/08 reajusta salários de militares das três Forças e de integrantes de 16 carreiras e categorias do funcionalismo público federal, num total quase 800 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas; e a 432/08 renegocia R$ 75 bilhões do saldo devedor dos agropecuaristas brasileiros, o que representa 85,7% do total da dívida, avaliada em R$ 87,5 bilhões. Apenas a MP sobre dívidas agrícolas ainda não está com prazo de prazo de tramitação vencido. Ela passa a trancar a pauta a partir do próximo sábado (12).

A expectativa, segundo Magalhães Neto, é que na sessão de hoje seja votada apenas uma medida provisória, como ocorreu na semana passada, quando o acordo para votação começou a ser negociado.

A Ordem do Dia está prevista para as 16 horas.

Reportagem - MarcelLo Larcher
Edição - Paulo Cesar Santos

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