Sérgio Moraes ajuíza ação no STF contra Inocêncio

04/07/2008 - 20:12  

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), ajuizou nesta semana petição no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo explicações do corregedor da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), sobre declarações a seu respeito. Ele acusa Inocêncio de injúria, calúnia e difamação. O ministro Cezar Peluso foi designado relator do processo.

A assessoria do deputado Inocêncio informou nesta sexta-feira que ele não iria se pronunciar sobre o assunto.

Em maio, Inocêncio Oliveira entrou com representação na Câmara contra Sérgio Moraes. Ele alegou que Moraes descumpriu o regulamento do Conselho de Ética ao não instaurar imediatamente processo contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). Moraes havia decidido adiar por seis dias a decisão sobre a representação encaminhada pela Mesa Diretora. Inocêncio também considerou como um erro a abertura de documentos sigilosos antes da instauração do processo.

Moraes alegou que não poderia tomar a decisão sobre a representação no momento em que tomava posse no cargo de presidente do conselho. Um dia depois de instaurar o processo contra Paulo Pereira da Silva, Sérgio Moraes protocolou representação contra Inocêncio, alegando abuso de poder. As duas representações aguardam análise da Mesa Diretora.

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Da Redação/PCS
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