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O deputado José Genoíno (PT-SP) defendeu o Projeto de Lei 1135/91, que descriminaliza o aborto provocado pela própria gestante ou com o consentimento dela e que tramita em conjunto com o PL 176/95, de sua autoria. "Não estamos discutindo o aborto, estamos discutindo qual o caminho para enfrentar a violência contra a mulher", disse. Para Genoíno, se a tese da criminalização fosse correta, os países que têm uma legislação mais liberal não apresentariam estatísticas decrescentes de redução de mortes entre mulheres.

Genoíno participa neste momento de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para o deputado, o aborto deve ser tratado como assunto de saúde pública e de prevenção. Ele afirmou que, no Brasil, quem tem dinheiro pode realizar aborto de forma segura, mas as mulheres de baixa renda não podem. Genoíno também disse que ninguém de bom senso vai defender a prisão de 1 milhão de mulheres (estimativa do total de mulheres que cometem aborto no País).

Posições anti-vida

O deputado Dr. Talmir (PV-SP), por sua vez, criticou as conferências mundiais que defendem legislações pró-aborto. "São posições anti-vida", disse. Ele afirmou que o Brasil não pode ser influenciado por entidades internacionais que financiam muitas das pessoas que vêm ao Congresso Nacional defender o aborto.

Dr. Talmir também citou trechos bíblicos, como aquele em que João Batista estremece ao saber que Maria estava grávida de Jesus. "A vida começa no ventre, está na Bíblia", declarou. Para o deputado, o aborto não será legalizado no Brasil.

A audiência ocorre no plenário 1.

Reportagem - Roberto Seabra
Edição - Pierre Triboli

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