Comissão rejeita proibição de alimentos com gordura trans

02/07/2008 - 19:02  

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 826/07, do deputado Fernando Coruja (PPS-SC), que proíbe a fabricação e a comercialização de produtos que contenham gordura transaturada, conhecida como "gordura trans", a partir de 2010. Esse tipo de gordura pode ser encontrado em margarinas, biscoitos, sorvetes e massas, entre outros produtos.

O relator, deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), recomendou a rejeição observando que, por enquanto, nenhum país proibiu a comercialização de produtos com gordura "trans". Apenas informam a presença da gordura na rotulagem dos alimentos - o que já ocorre no Brasil. Segundo o relator, essa medida dá condições para que a população possa evitar o consumo de alimentos que produzam efeitos nocivos à saúde.

Dr. Ubiali ressaltou ainda que há segmentos alimentícios que já possuem produtos "zero trans". Isso, avalia, mostra que o mercado pode encontrar uma solução para o problema, sem desestruturar a produção e prejudicar o consumidor.

O relator também rejeitou os projetos que tramitam em conjunto (PLs 1319/07 e 1770/07), que tratam de matéria correlata.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Oscar Telles
Edição - Renata Tôrres

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