Comissão de energia renovável discute plano de trabalho
01/07/2008 - 08:38
A Comissão Especial de Fontes Renováveis de Energia se reúne nesta tarde para discutir seu plano de trabalho. A comissão foi instalada na semana passada e vai analisar uma série de projetos sobre o tema. Entre eles está o PL 630/03, do ex-deputado Roberto Gouveia, que prevê incentivos ao uso de energia renovável.
O presidente da comissão é o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). O relator é o deputado Fernando Ferro (PT-PE).
A comissão se reúne às 14h30, no plenário 14.
Projetos em análise Da Redação/PT
O Projeto de Lei 630/03 cria um fundo para financiar pesquisas e incentivar a produção de eletricidade a partir da energia solar e eólica. Outros sete projetos de lei tramitam em conjunto:
- 3259/04, do ex-deputado Carlos Nader, que cria o Programa de Incentivo às Energias Renováveis;
- 5248/05, do ex-deputado Ivo José, que institui o Programa de Geração de Energia do Lixo;
- 7692/06, do ex-deputado Mauro Passos, que institui o Programa Brasileiro de Geração Descentralizada de Energia Elétrica, com prioridade à geração de eletricidade a partir de fontes de biomassa, eólica, solar e outras fontes alternativas;
- 523/07, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que cria uma política nacional de energias alternativas e prevê que, até 2020, 25% da produção de eletricidade no País seja gerada por combustíveis não fósseis;
- 2023/07, do deputado Guilherme Campos (DEM-SP), que permite deduzir do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) gastos com a compra de bens e serviços para geração de energias alternativas;
- 2505/07, do deputado Silvinho Peccioli (DEM-SP), que cria o Certificado de Empreendedor de Energia Renovável (CEER), a ser concedido pelo poder público federal a produtores de energia elétrica alternativa e renovável;
- 3004/08, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que cria o Programa Nacional de Biogás.
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