Pesca profissional pode ser proibida em rios pequenos

20/06/2008 - 17:30  

A Câmara analisa a proposta de proibição da pesca profissional nos cursos de água com menos de 50 metros de largura. O Projeto de Lei 3048/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), altera o Decreto-Lei 221/67, que determina as regras de proteção e estímulo à pesca.

Atualmente, a legislação proíbe a pesca em lugares e épocas interditados; em locais onde o exercício da pesca cause embaraço à navegação; com dinamite e outros explosivos comuns ou com substâncias que, em contato com a água, possam agir de forma explosiva; com substâncias tóxicas; e a menos de 500 metros das saídas de esgotos.

Recurso escasso
O autor da proposta alerta que "praticamente não há mais peixes nos pequenos rios". O deputado aponta diversas causas para isso, como o assoreamento, a pesca predatória e profissional e a destruição das matas ciliares.

"Como o peixe tornou-se um recurso natural escasso em águas interiores de diversas regiões brasileiras, a pesca profissional ameaça o equilíbrio ambiental, podendo levar espécies à extinção em determinadas bacias hidrográficas", observou. Sandes Júnior ressalta que "as funções econômica e social dessa atividade serão preservadas, já que ela ainda poderá ser normalmente exercida nos grandes rios e no oceano".

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Cristiane Bernardes
Edição - Francisco Brandão
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