Lançada campanha para acabar com déficit habitacional

18/06/2008 - 21:02  

A Frente Parlamentar da Reforma Urbana e a Comissão de Desenvolvimento Urbano lançaram nesta quarta-feira a campanha " Moradia Digna, uma Prioridade Social". O objetivo principal da campanha é acabar com o déficit habitacional existente no País.

A campanha é ancorada por uma proposta de emenda à Constituição que obriga os governos a destinar por ano até 2% dos recursos do orçamento da União, estados e municípios para fundos de habitação de interesse social nas três esferas. Os recursos seriam garantidos por 30 anos ou até a eliminação definitiva do déficit.

Dados do déficit
Estimativas do IBGE revelam que o déficit habitacional brasileiro alcança hoje 5,1 milhões de moradias. Como os dados oficiais não incluem os moradores de palafitas, barracos e outras habitações com as mesmas condições, o déficit nacional de habitação atingiria 15 milhões de unidades, cerca de 55 milhões de brasileiros.

Ex-presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano e um dos líderes da frente, o deputado Zezeu Ribeiro (PT-BA) alertou para a necessidade de se garantir a vinculação dos recursos a um projeto maior, onde a moradia seja apresentada como uma questão fundamental, estratégica para o Brasil como nação. "Se conseguirmos vincular a habitação à necessidade de democratização do acesso à terra, a uma moradia de qualidade, com acesso aos serviços urbanos essenciais, educação, cultura, vamos avançar".

O professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, Nabil Georges Bonduki, assinalou a importância de se tratar a habitação, cada vez mais, como questão de estado e política social.

Em documento divulgado durante o encontro, as entidades dizem que "o Brasil jamais conseguiu tratar a habitação de interesse social com a prioridade necessária, o que acabou por levar 8 milhões de famílias à triste condição de não ter condições adequadas de moradia. Em conseqüência, a sociedade sofre com uma organização urbana deteriorada, caracterizada pelas más condições de saúde, saneamento, educação, segurança e pela desestruturação familiar", diz o documento.

Além de parlamentares de vários partidos, o evento contou com a presença de dirigentes da Câmara Brasileira da Construção Civil (CBCI), do Sindicato da Construção Civil, do Fórum Nacional dos Secretários de Habitação, da Associação Brasileira das Cohab, do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal. Também comparecem os dirigentes de movimentos nacionais que lutam por moradia digna, abrigados em torno do Fórum Nacional por Reforma Urbana.

Da Redação/ RCA

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