Direitos Humanos abre debate sobre mulheres que abortaram
18/06/2008 - 15:45
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias reabriu há pouco audiência pública nesta tarde para discutir o possível indiciamento de 9.896 mulheres acusadas de fazer aborto clandestino nos últimos anos em Mato Grosso do Sul.
O caso se tornou público quando um juiz determinou o interrogatório das mulheres, que teriam sido submetidas a abortos numa clínica de Campo Grande. Elas foram identificadas por meio de uma lista com fichas de clientes da clínica, fechada há pouco mais de um ano.
O presidente da comissão, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), disse que não espera encerrar o assunto com a audiência. "Trata-se de uma oportunidade rara para debater o tema e nortear futuras deliberações da comissão e da Câmara", definiu.
Participantes
Na abertura, o deputado Bassuma (PT-BA) questionou a composição da mesa, que, segundo ele, teria um número maior de integrantes favoráveis às mulheres que respondem ao processo no Mato Grosso do Sul. Ele lembrou que recentemente a Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou por unanimidade proposta que descriminaliza o aborto.
Participam da audiência pública:
- a secretária especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire;
- a coordenadora da área técnica da saúde da mulher do Ministério da Saúde, Regina Coeli Viola;
- o juiz da 2ª vara do Tribunal do Júri do MS, Aloízio Pereira dos Santos;
- o promotor de justiça do MS Paulo César dos Passos;
- a advogada Carmen Hein Campos, conselheira-diretora da organização não-governamental Themis; e
- a psicóloga Maria da Conceição de Brito Dantas, consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), do Ministério da Saúde.
A reunião prossegue no plenário 9. Reportagem - José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição - Francisco Brandão
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