Deputado questiona aspectos da convergência tecnológica

04/06/2008 - 16:59  

Na audiência pública que discute a compra da Brasil Telecom pela Oi, o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) disse ter a sensação de que o processo está apenas em seu início. O parlamentar defendeu a universalização, a concorrência e o ganho de escala das empresas com redução de custos ao consumidor. "Mas o diabo mora nos detalhes", disse.

Jardim destacou que o princípio da separação funcional das empresas, desagregação das redes e o modelo de compartilhamento de custos são instrumentos que não foram implantados na sua totalidade para garantir a concorrência. Ele considerou a convergência tecnológica uma perspectiva futura, ainda não implantada no Brasil. "Não estamos acelerando a convergência ao permitir as fusões?", questionou.

Outorgas
Já o deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP) parabenizou a Anatel pelo processo de discussão cuidadosa sobre a reformulação do Plano Geral de Outorgas. "Não devemos fazer isso correndo para assegurar uma fusão", opinou. O deputado ressaltou a necessidade de garantir a concorrência no mercado com as alterações na legislação.

A reunião promovida pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Defesa do Consumidor ocorre no plenário 13.

Reportagem - Cristiane Bernardes
Edição - Newton Araújo Jr.

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