Conselho abre processo contra Paulinho e define relator
03/06/2008 - 16:08
Por unanimidade, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar referendou a escolha do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) para relatar o processo contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). O deputado paulista é acusado de envolvimento no esquema de desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), desvendado pela Polícia Federal na Operação Santa Tereza. Paulo Pereira nega as acusações e afirma que não renunciará ao mandato. Agora, com a formalização do processo, mesmo que o acusado renuncie, não evitará ficar inelegível em caso de condenação.
Piau foi indicado pelo presidente do colegiado, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS). De acordo com o regulamento interno do conselho, o relator não pode ser do mesmo partido nem do mesmo estado do parlamentar acusado.
Por decisão do colegiado, as duas representações contra Paulo Pereira - da Corregedoria-Geral e do Psol - foram transformadas em um único processo.
Pressa
A deputada Solange Amaral (DEM-RJ) pediu pressa, lembrando que uma das representações já tem indicações de oito testemunhas que deverão ser ouvidas. Toda a documentação está sob sigilo. O conselho terá 90 dias para concluir o processo, prazo que poderá ser prorrogado por igual período.
"Devemos nos pautar pela razão e não pelo emoção", disse Sérgio Moraes, referindo-se às pressões que certamente o relator terá para concluir o processo. "Paulo Piau, não se preocupe com o calendário eleitoral e, se tiver necessidade de prorrogação, faça-o tranqüilamente", acrescentou.
O relator do processo afirmou que o caso é "um fardo bastante pesado e de grande responsabilidade". Ele lembrou que o conselho não tem poder judiciário e que a atuação do colegiado tem que ser, antes de tudo, ética. "Vou precisar da ajuda de cada membro desse conselho", disse Piau.
A reunião ocorre no plenário 12.
Inquérito no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, informou hoje que, até o final desta semana, deve anunciar a decisão sobre o inquérito contra Paulo Pereira da Silva.
"Tomei ciência de que foi distribuído para mim [o processo] ontem à noite. Hoje, deverei apanhar os autos, levar para casa e até o final da semana deverei proferir uma decisão", disse o ministro. Reportagem - Newton Araújo Jr.
Edição - Marcos Rossi
Com informações da Agência Brasil
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