Deputado quer esclarecer papel do governo na telefonia

29/05/2008 - 13:10  

O deputado Nelson Proença (PPS-RS) disse que é preciso esclarecer o papel do governo na compra da Brasil Telecom pela Oi. "Essa fusão é um negócio público, pois envolve empresas com concessões públicas e será financiada pelo BNDES", argumentou. Para o deputado, não está claro se eliminar concorrentes fará com que haja mais competição no setor.

Em audiência pública sobre o tema, Proença lembrou que o acordo de acionistas para a nova empresa possui cláusula determinando que os investimentos superiores a R$ 2 bilhões só poderão ser decididos com a participação do governo, por meio do BNDES e de fundos de pensão. Isso significa, segundo o deputado, que o governo acumulará o papel de co-gestor da empresa e de regulador das concessões de telefonia.

Proença considerou adequada, no entanto, a medida prevista no acordo que coíbe a compra do grupo por investidores estrangeiros.

Novo monopólio
Para o deputado Ivan Valente (Psol-SP), a fusão da Oi e da Brasil Telecom pode significar um processo de "remonopolização" do mercado, saindo do monopólio público para o privado. O deputado também afirmou estar preocupado com a possibilidade de oligopólio, pois considera que poderá haver uma fusão com empresas estrangeiras ou com as próprias empresas que já atuam no País. Para o deputado, ainda não é possível saber se a empresa poderá ser "desnacionalizada" no futuro.

O parlamentar Lembrou que a privatização ampliou o acesso aos serviços telefônicos, mas não serviu para diminuir o preço desses serviços.

A audiência foi promovida pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Defesa do Consumidor.

Reportagem - Cristiane Bernardes
Edição - Pierre Triboli

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