Educação aprova bolsas para estudantes de ensino médio

19/05/2008 - 20:00  

A Comissão de Educação e Cultura aprovou, na última quarta-feira (14), o Projeto de Lei 1031/07, do deputado Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), que institui o Programa de Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Médio (ProMed) em instituições de ensino privado. Pela proposta, o programa será dirigido exclusivamente aos estudantes de baixa renda que não conseguirem vagas em escolas da rede pública.

Democratização
A relatora, deputada Nilmar Ruiz (DEM-TO), apresentou parecer pela aprovação e destacou que o ProMed tem a mesma importância do Programa Universidade para Todos (Prouni). Em sua opinião, o novo programa vai preencher uma lacuna presente em localidades sem escolas públicas de ensino médio. "Sabemos que há uma necessidade cada vez maior de oferecer e ampliar a oferta de ensino médio para nossos jovens, e o Promed faz isso."

Na opinião da relatora, a proposta contribuirá para democratizar ainda mais o ensino médio no País, "oferecendo condições para que os jovens, mesmo nos lugares onde não haja vaga no ensino público, possa ter o ensino numa escola da rede privada financiada", reforçou.

Pela proposta, as bolsas de estudo poderão ser integrais ou parciais. A bolsa integral será concedida aos alunos que comprovarem renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% e 25% serão concedidas aos candidatos com renda familiar mensal per capita de até três salários mínimos.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Notícias anteriores:
Comissão aprova bolsas para profissionais da educação

Reportagem - Antonio Barros
Edição - Regina Céli Assumpção

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br
SR