Subprocurador propõe saque do FGTS a cada cinco anos
15/05/2008 - 16:38
O subprocurador-geral do Trabalho Edson Braz da Silva sugeriu há pouco, no encerramento do seminário da Comissão de Legislação Participativa, que o trabalhador ganhe o direito de sacar um percentual ou o saldo integral do FGTS a cada cinco anos trabalhados na mesma empresa. Atualmente, o FGTS só pode ser sacado após demissão sem justa causa, aposentadoria ou outras ocasiões especiais como doença.
Silva considera a inovação importante para o trabalhador organizar sua vida. "Isso seria mais prático e vantajoso do que esperar os 35 anos de trabalho", observou.
Para o empregador, a inovação também seria um bom negócio, afirmou o subprocurador. Atualmente, as empresas pagam uma multa calculada pelo saldo do FGTS em caso de demissão imotivada. Com a mudança, essa multa teria um valor menor para o empresário.
Outra vantagem apontada por Silva é corrigir distorções nas relações trabalhistas. "Muitas vezes o trabalhador sai do emprego para poder sacar o fundo de garantia", comentou.
Conselho Curador Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Por causa da ausência dos convidados, foi cancelada a última mesa do seminário, sobre a paridade na composição e revezamento da presidência do Conselho Curador do FGTS.
Edição - Francisco Brandão
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