Relator defende aumento de propriedade rural na Amazônia

13/05/2008 - 17:00  

O deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) terminou de apresentar há pouco seu parecer à Medida Provisória 422/08, que aumenta o limite da área que pode ser concedida pela União para uso rural, sem processo de licitação, na Amazônia Legal. Bentes apresentou um projeto de lei de conversão, incorporando duas emendas.

Pelo texto apresentado, a dispensa de licitação para essa concessão não poderá ultrapassar 1,5 mil hectares e está condicionada à observância das limitações do zoneamento ecológico e econômico da Amazônia Legal ou dos estados.

Autor do Projeto de Lei 2278/07, de conteúdo idêntico à MP, ele cobrou do governo maior fiscalização e ação efetiva para implantar as mudanças propostas. A edição da MP foi considerada por muitos deputados um plágio do projeto e recebeu protestos inclusive do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia.

"Em uma demonstração de que os interesses do País estão acima de meus interesses pessoais, recomendo a admissibilidade da MP. Isso permitirá ao longínquo produtor da Amazônia ser dono de sua terra", afirmou Bentes.

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Francisco Brandão

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