Perito defende transcrição integral de escutas telefônicas

08/05/2008 - 12:41  

O perito especialista em fonética forense Ricardo Molina afirmou que a legislação precisa exigir a transcrição literal e integral de todas as interceptações telefônicas oficiais e a realização desse trabalho por peritos qualificados. Molina disse que analisou centenas de gravações feitas pela Polícia Federal e constatou que, desde a implantação do sistema Guardião, as gravações e as transcrições não são completas.

"Tem que haver correspondência termo a termo entre a gravação e a transcrição. Qualquer coisa fora disso é interpretação", disse. Ricardo Molina informou que, nos Estados Unidos e na Europa, até mesmo os erros por descuido fazem com que as transcrições incompletas sejam descartadas e não sirvam como prova judicial.

O perito disse que encontrou interrupções e omissão de palavras em todas as conversas telefônicas analisadas, sendo que os relatórios policiais atribuíram essas falhas a "questões sistêmicas". Para Molina, essas gravações deveriam ser descartadas como provas periciais porque não é possível garantir a sua integridade. "São indícios de que há irregularidade. Eu fico pelo menos desconfiado da gravação."

Prova pericial
O perito afirmou que a transcrição de conversas gravadas, quando entregue a um juiz, deveria informar onde há interrupções. Segundo ele, o juiz que constatasse o grande número de interrupções iria reconsiderar o uso dessa gravação como prova pericial. "Todas as gravações feitas devem ser transcritas porque uma conversa contextualiza a outra", declarou.

Molina disse que geralmente ocorrem dois tipos de seleção de trechos telefônicos: a Polícia Federal seleciona os telefonemas que interessam à investigação e depois os trechos de conversas desses telefonemas. Segundo ele, um escrivão da PF que seleciona trechos de gravações reconheceu, durante depoimento, não possuir curso de eletrônica, telefonia ou fonética.

Ricardo Molina participa neste momento de audiência pública da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas. A reunião ocorre no plenário 11.

Reportagem - Geórgia Moraes/Rádio Câmara
Edição - Pierre Triboli

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