Líderes discutem amanhã urgência de propaganda de bebida

06/05/2008 - 17:32  

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, convocará uma reunião do Colégio de Líderes para esta quarta-feira (7), em horário a definir, para discutir a permanência ou a retirada do regime de urgência constitucional do Projeto de Lei 2733/08, do Poder Executivo, que estende as restrições à propaganda de bebidas alcoólicas no rádio e na TV a todas de concentração superior a 0,5% GL. Líderes da oposição e da base aliada querem que o governo retire a urgência do projeto, que tramita em conjunto com o PL 4846/94 e tranca a pauta do Plenário. Eles querem discutir o mérito sem o regime que dá prioridade ao projeto sobre os demais.

O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), reafirmou sua disposição para participar da reunião, em busca de um acordo de procedimentos para os próximos dias de votação. No entanto, ele adiantou que a disposição do governo é manter a urgência do projeto. "Sei que há uma tensão dentro do próprio PMDB; o ministro da Saúde é filiado ao partido e defende o projeto. Anos atrás, o DEM e o PMDB votaram o fim da propaganda de cigarro e já recebi a visita de inúmeros setores da sociedade a favor da aprovação desse projeto", afirmou.

O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou que o partido é contra o regime de urgência para o PL 2733/08. Segundo Eduardo Alves, líderes de outros partidos da base aliada consultados por ele também teriam se manifestado contra a urgência constitucional.

Obstrução
Primeiro a se posicionar hoje contra o regime de tramitação do projeto, o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), disse que, se o governo não se dispuser a retirar a urgência, o partido poderá usar requerimentos para obstruir as votações.

Já o líder do PT, Maurício Rands (PE), defende o avanço nas votações e a discussão do tema da propaganda de bebidas quando chegar o momento de analisar o projeto. "Não dá para toda vez chegarmos a um entendimento e depois rediscutirmos na semana seguinte. Obstrução é um tiro no pé."

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Francisco Brandão

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