Ordem do Dia começa com incentivo para empresas em ZPEs
06/05/2008 - 17:15
Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário. O primeiro item da pauta, trancada por quatro medidas provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional, é a MP 418/08, que aperfeiçoa as regras para instalação e funcionamento de empresas nas chamadas Zonas de Processamento de Exportação (ZPE). A medida suspende o pagamento de tributos e estende a elas incentivos já existentes para pesquisa tecnológica.
A matéria já conta com parecer do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e os deputados começam agora a discutir o projeto de lei de conversão apresentado pelo relator. Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Francisco Brandão
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