Bancada feminina quer acompanhar denúncia de aborto
05/05/2008 - 20:26
Integrantes da bancada feminina pediram há pouco ao presidente Arlindo Chinaglia que a Câmara acompanhe mais de perto a situação das 9.896 mulheres processadas pela suposta prática de crime de aborto em Campo Grande (MS). Chinaglia disse que pretende decidir, até o final da semana, qual será a melhor forma de tratar o assunto, que poderá ser tema de uma audiência pública ou de uma comissão externa.
As deputadas querem atenção principalmente para o caso das mulheres que não praticaram aborto e estariam sendo acusadas injustamente.
Denúncia
As mulheres são acusadas em inquérito instaurado em abril de 2007 contra a médica Neide Mota Machado. Ela era proprietária da Clínica de Planejamento Familiar, que, conforme denúncia do Ministério Público Estadual, teria realizado milhares de abortos.
A decisão de indiciar as mulheres foi tomada pelo juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri do Mato Grosso do Sul, Aloísio Pereira dos Santos, atendendo a pedido do promotor estadual de Justiça Paulo César dos Passos. Segundo o juiz, os abortos aconteceram entre 1º de agosto de 1999 e 2001.
Comissões especiais
Da reunião com o presidente Arlindo Chinaglia, participaram a coordenadora da bancada feminina, Sandra Rosado (PSB-RN), e as deputadas Maria Helena (PSB-RR) e Jusmari Oliveira (PR-BA).
Elas também pediram que sejam instaladas comissões especiais para analisar três propostas de emenda à Constituição (PECs) de interesse da bancada: a PEC 590/06, que assegura a presença de pelo menos uma mulher nas Mesas da Câmara e do Senado e de cada comissão; a 30/07, que amplia para 180 dias a licença-maternidade; e a 385/01, que garante a aposentadoria das donas de casa.
O presidente respondeu que vai avaliar a possibilidade de instalar essas comissões.
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Reportagem - Idhelene Macedo/Rádio Câmara
Edição - João Pitella Junior
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