General diz que sigilo deve ser decidido caso a caso

10/04/2008 - 10:53  

O general Alberto Cardoso, ex-ministro do Gabinete da Segurança Institucional da Presidência no governo FHC, afirmou que é preciso analisar caso a caso a necessidade de haver sigilo para uma informação da Presidência. Ele disse, no entanto, que o princípio da publicidade deve ser visto como regra; e o sigilo, como exceção.

Cardoso declarou que a decisão de adotar o sigilo traz o risco da exceção permanente e a ameaça de banalizar a exceção. Por isso, segundo ele, é necessário analisar o contexto, a responsabilidade e os argumentos em torno de cada caso.

Segundo o general, a decisão de restringir a publicidade de um dado deve ocorrer a partir da gestão do risco. Cardoso disse que há gastos que poderiam ser liberados em um mês, como a manutenção das residências oficiais. Ele informou que, nesse caso, o sigilo precisa ser mantido durante a execução de um serviço de manutenção, para que não seja identificada a rotina desse serviço. Encerrado o serviço, já não é necessário manter o sigilo.

Em outros casos, segundo ele, um prazo de dez anos de sigilo poderia ser insuficiente, pois pode comprometer a honra de alguém. Ele lembrou, no entanto, que a necessidade de sigilo não é eterna e que os arquivos estão à disposição de pesquisadores e historiadores.

Alberto Cardoso disse que as normas de segurança variam de acordo com o estilo de vida e a personalidade do presidente e do vice-presidente. O que está em discussão na CPMI, segundo ele, é a classificação sigilosa para gastos com atividades ostensivas (que não têm caráter secreto).

As declarações foram feitas na reunião da CPMI dos Cartões Corporativos. A comissão está reunida na sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

Reportagem - Vania Alves
Edição - Pierre Triboli

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