Ministro explica gastos com cartão na CPMI
08/04/2008 - 19:18
O ministro do Esporte, Orlando Silva, recebeu elogios pelas explicações dadas nesta terça-feira à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos e por ter devolvido ao Tesouro Nacional os valores gastos com o cartão, no total de R$ 34.378,37.
Orlando Silva disse que tomou uma decisão política quando devolveu os valores. Em resposta ao relator da CPMI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), o ministro informou que fez o pagamento em três parcelas, utilizando recursos de sua própria poupança. Ele reiterou que devolveu o dinheiro porque não lhe restou alternativa e "para que pelo menos a própria versão dos fatos fosse divulgada".
O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) considerou correta a atitude do ministro de devolver o que gastou e disse que pouquíssimas vezes em uma CPI viu alguém se explicar tão claramente.
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), também cumprimentou o ministro pela atitude. "A honra da gente não tem preço, foi um ato simbólico que eu admiro e apóio", ressaltou.
Tapioca
Com relação à despesa de R$ 8,30 com uma tapioca, Silva reafirmou que houve um engano. Segundo ele, o cartão corporativo de um funcionário que trabalha em Brasília não pode ser utilizado para alimentação na própria cidade. O ministro disse que o engano foi detectado pelo controle interno do ministério e, imediatamente, o valor correspondente foi recolhido por ele, ainda no dia 29 de outubro de 2007, antes das denúncias (ocorridas no dia 13 de janeiro).
Para o relator, o caso não pode ser reduzido à situação da tapioca, pois outras irregularidades estão sob investigação. Luiz Sérgio ressaltou que 99% dos dados já encaminhados à CPMI são públicos, ou seja, estão disponíveis no Portal da Transparência, do governo federal.
O ministro também esclareceu aos parlamentares que nunca fez saques usando o cartão corporativo do governo. "Até a Folha de S. Paulo publicou uma correção por ter informado erroneamente esse fato", observou.
Hotéis
Orlando Silva disse ao deputado Indio da Costa (DEM-RJ), autor do convite para o ministro comparecer à audiência, que não considera fracionamento de despesas os pagamentos a hotéis do Rio durante os Jogos Pan-Americanos, em julho do ano passado. Segundo ele, os valores poderiam ter sido pagos a cada dia, mas foram efetuados somente no último dia da estadia. A opinião foi compartilhada pelo líder do governo, Henrique Fontana.
Sobre os gastos com hospedagem em um fim de semana com a família no Rio de Janeiro, o ministro disse que estava trabalhando e que cumpriu agenda de trabalho em todos os dias de hospedagem (de sexta a terça-feira). Orlando Silva afirmou que, em alguns eventos oficiais, se exige que o ocupante de cargo público esteja acompanhado pelo cônjuge.
Segundo ele, esse foi o caso de alguns compromissos no Rio de Janeiro. Ele disse ainda que a filha de 9 meses estava junto pelo fato de estar sendo amamentada. Esclareceu ainda que uma pessoa acompanhava a criança quando ele e sua mulher tinham de sair do hotel.
Restaurantes
O ministro também explicou gastos em restaurantes em 2007 pagos com o cartão corporativo. Orlando Silva afirmou que eles dizem respeito a trabalho junto com a equipe ou a encontros com dirigentes e autoridades. Ressaltou ainda que os gastos não eram diários e que os encontros ocorreram, em média, a cada 15 dias.
Segundo ele, o padrão de gastos em 2007 foi igual ao de 2006. Ele informou que os gastos já foram aprovados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e estão à disposição do Ministério Público, além de terem sido analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Orlando Silva também afirmou ter convicção de que o cartão é um instrumento de maior transparência na administração pública. Reportagem - Cristiane Bernardes e Vânia Alves
Edição - Marcos Rossi
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