Líderes não chegam a acordo sobre tramitação de MPs

08/04/2008 - 17:51  

Acabou sem acordo a reunião do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, com os líderes do PSDB, José Aníbal (SP); do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA); do PPS, Fernando Coruja (SC); do governo, Henrique Fontana (PT-RS); e da Minoria, Zenaldo Coutinho (PSDB-PA). As votações do Plenário dependem de um acordo sobre o texto da PEC 511/06, do Senado, que muda o rito das medidas provisórias.

Nova reunião para se chegar a um texto de consenso foi marcada para esta noite, a partir das 19h30, na residência oficial da Presidência da Câmara, com a presença dos líderes, do presidente da comissão especial que analisa a mudança na tramitação das MPs, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e do relator, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

Segundo José Aníbal, a oposição seguirá obstruindo as votações no plenário, mas o diálogo com a base continua.

Otimista, Henrique Fontana falou que acredita em um acordo para a votação de um "conjunto razoável" de propostas nesta semana. Hoje, ele espera a votação de pelo menos uma MP.

Pontos de entrave
Um dos principais pontos de entrave no texto da PEC é o prazo de validade das medidas provisórias. A oposição não abre mão dos atuais 120 dias. O governo quer um prazo maior.

Outra discordância é a exigência do quorum para inverter a pauta e permitir que outro projeto passe na frente de uma MP. A oposição defende maioria simples. Já o governo quer maioria absoluta.

Reportagem - Idhelene Macedo/Rádio Câmara
Edição - Marcos Rossi

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