Gilmar Mendes diz que rito de tramitação de MPs se exauriu

03/04/2008 - 11:59  

O presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou que o atual modelo de tramitação das medidas provisórias se exauriu e, além de provocar sucessivos trancamentos de pauta no Legislativo, também sobrecarrega a pauta do Judiciário. Ele lembra que os partidos acabam recorrendo ao STF contra o uso excessivo das MPs, especialmente para abertura de créditos extraordinários. O ministro do STF esteve na Câmara para participar do seminário sobre consolidação das leis trabalhistas, que ocorre no plenário 2. Ele também esteve reunido com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia.

Segundo o ministro, no atual quadro institucional, o País não pode abrir mão do instrumento das medidas provisórias, mas deve buscar uma solução para evitar os sucessivos trancamentos de pauta no Congresso. Ele afirmou que, em momentos de crise, por exemplo, as MPs são importantes.

Gilmar Mendes acredita, no entanto, que os parlamentares "caminham" para uma solução. O assunto é discutido na Câmara em comissão especial criada para analisar as propostas de mudanças em tramitação do rito de MPs.

Reportagem - Geórgia Moraes/Rádio Câmara
Edição - Paulo Cesar Santos

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