Representantes do governo apontam desvirtuamento do CNAS

03/04/2008 - 11:42  

A secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ana Ligia Gomes; o diretor do Departamento de Atenção Especializada da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame; e a presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Simone Aparecida Albuquerque, foram unânimes em afirmar que o papel do CNAS está sendo desvirtuado, pois não caberia ao órgão as atividades de gestão, administração ou de certificação e fiscalização das entidades beneficentes de assistência social.

Ana Lígia afirmou que o conselho deve ser o "provocador" dos debates para a formulação de políticas públicas. Para Simone, não somente o conselho nacional, mas os conselhos municipais estão sendo prejudicados por uma "confusão conceitual" que inclui na assistência social entidades de saúde e educação como hospitais, escolas e universidades.

Hospitais
Segundo Alberto Beltrame, o Ministério da Saúde tem mais condições de fiscalizar os procedimentos e o cumprimento dos requisitos que caracterizam os hospitais filantrópicos. Ele explicou que o Ministério da Saúde já tem um programa de avaliação dessas instituições. E informou que os hospitais beneficentes são responsáveis por 33% dos leitos disponíveis no Sistema Único de Saúde.

O debate sobre a certificação de entidades beneficentes de assistência social está sendo promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família no plenário 7.

Reportagem - Cristiane Bernardes
Edição - Silvia Mugnatto
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